Decretos

Decretos 2021-04-22T14:55:03+00:00
Ano Núm. Descrição Visualizar
202181ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202180ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202179ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202178DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE NO ÂMBIIO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PE DO REGIME ESPECIAL DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO CONTROLAR UM POSSÍVEL AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202177ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESTRAORDINARIO DOTAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202176ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202175DISCIPLINA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, TRANSFERINDO-O PARA O DIA 1° DE NOVEMBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202174ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202173ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202172ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202171ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202170ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202169ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202168MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202167ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202166ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202165ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202164ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202163DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202162ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DOTAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202161ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202160ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202159ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202158ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202157ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202156ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202155ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202154DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202153ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202152ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202151ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202150ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202149ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202148ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202147ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202146ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202145ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202144ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202143DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202142ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Visualizar
202141ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Visualizar
202140ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Visualizar
202139ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202138DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PE, VISANDO CONTROLAR O AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ASSEGURAR O GRADUAL RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. Visualizar
202137ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202136ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIOS INCIDENTES SOBRE AS PARCELAS DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE DOS OUSUÁRIOS DO FUNPRESANTA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202135ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202134ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202133ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202132MATÉM A DECLARAÇAÕ DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ''ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA'', NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202131ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202130ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202129ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202128ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202127DECRETA PONTO FACULTATIVO E ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202126PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DE TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202125APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 432/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA. Visualizar
202124REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202123ALTERA O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANO ÚNICO DO RPPS DO MUNICÍPO DE SANTA FILOMENA, EM VIRTUDE DA DETERMINAÇÃO CONSIGNADA NA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021 (DATA-BASE DEZEMBRO DE 2020). Visualizar
202122DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAS E AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PE, VISANDO CONTROLAR UM POSSÍVEL AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202120ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202121DECRETA PONTO FACULTATIVO E ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202119DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PE, VISANDO CONTROLAR UM POSSÍVEL AVANAÇO NA PANDEMIA DA COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202118ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202116ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202117ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART° 18, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Visualizar
202115“Abre crédito adicional extraordinário dotação em virtude da Pandemia do Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências”. Visualizar
202114Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
202113DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDINEI SILVA BARROS, PROFESSOR DO MUNICÍPIO. Visualizar
202112DISPÕE SOBRE ESTADO DE CALAMIDADE RELATIVO AO COVID 19, e NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE FRENTE AO AUMENTO DOS CASOS DE INFECÇÃO DA CORONA Visualizar
202111DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 03/2021 E 05/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202110Nomeia os membros para a composição do Grupo de Trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Visualizar
202109 Decreta ponto facultativo no âmbito do funcionalismo público municipal nos dias 15, 16 e 17 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
202108Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
202107ESTABELECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202106Autoriza a contratação temporária de profissionais para o exercício de 2021, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, Município. Visualizar
202105DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202104Designa ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Santa Filomena/PE, e dá outras providências. Visualizar
202103ESTABELECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202102DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202101Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 9°, da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar