Ano | Núm. | Descrição | Visualizar | |
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2023 | 69 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 68 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 67 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 66 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO JUNTO AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 65 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 64 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 63 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | Visualizar | |
2023 | 62 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 61 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 60 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 59 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 58 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 57 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 56 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 55 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 54 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 53 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 52 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 08 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 05 | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 51 | ALTERA O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DP PLANO UNICO DO RPPS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, EM VIRTUDE DA ORIENTAÇÃO CONSIGNADA NA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023. | Visualizar | |
2023 | 50 | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 49 | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 48 | NEGA CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL N° 495/2023, EM RAZÃO DE VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 47 | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 46 | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 45 | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar | |
2023 | 44 | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 43 | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 42 | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 42 | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 41 | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 40 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Visualizar | |
2023 | 39 | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 38 | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 37 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 36 | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 35 | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR | Visualizar | |
2023 | 34 | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR | Visualizar | |
2023 | 33 | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR | Visualizar | |
2023 | 32 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 31 | AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 30 | REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 29 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 28 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 27 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 26 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 25 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 24 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 23 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 22 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 21 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 20 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2023 | 17 | DECLARA SITUAÇÃO DE ERMEGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE AFETADAS POR ESTIAGEM - CÓDIGO COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR N° 260/2022 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 16 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 15 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 14 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 13 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 12 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 11 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 10 | DECLARA INTERESSE PÚBLICO , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 09 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 06 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 03 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO E DOCAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DOADAS AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE PELA CODEVASF, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 108/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2023 | 02 | AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2022 | 129 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO ANO NOVO | Visualizar | |
2022 | 127 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 124 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2022 | 125 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 123 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 133 | DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 9° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE DE 4 MAIO DE 2000 | Visualizar | |
2022 | 132 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 131 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 128 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2022 | 111 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2022 | 63 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2022 | 13 | REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2022 | 12 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2022 | 08 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2022 | 06 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2022 | 05 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2022 | 122 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2022 | 121 | EMENTA: REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 119 E 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2022 | 120 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2022 | 119 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2022 | 118 | ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2022 | 117 | EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIVAN JOSÉ RODRIGUES, SERVIDOR DO MUNICIPIO. | Visualizar | |
2022 | 33 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 82 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 116 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 114 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2022 | 112 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 113 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 115 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 110 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 109 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 107 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 108 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 106 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 105 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 104 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 103 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 102 | TRANSFERE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2022 | 101 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 100 | REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2022 | 99 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 98 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 97 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 96 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 95 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 94 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 93 | ALTERA O DIA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2022 | 92 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 91 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 90 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 89 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 88 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 87 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 86 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 84 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 83 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 81 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar | |
2022 | 79 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 78 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 70 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 77 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 76 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 75 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 74 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 73 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 72 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 71 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 69 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar | |
2022 | 68 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar | |
2022 | 67 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar | |
2022 | 66 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar | |
2022 | 65 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar | |
2022 | 64 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar | |
2022 | 62 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar | |
2022 | 61 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar | |
2022 | 60 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar | |
2022 | 59 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 58 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 57 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 56 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 54 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 53 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 52 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 51 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 50 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 49 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 48 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 47 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 46 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 45 | ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2022 | 44 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 43 | ALTERA O DIA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2022 | 42 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 41 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 40 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 40 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 38 | ALTERA O PLANO EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANP ÚNICO DO RPPS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, EM VIRTUDE DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE NA AVALIAÇÃO ATUARAIL DE 2022 (DATA-BASE DEZEMBRO DE 2021). | Visualizar | |
2022 | 37 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 36 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 35 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 34 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 25 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14/04/2022 (QUINTA FEIRA DE ENDOENÇAS), ALTERA O DIA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2022 | 24 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 32 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 31 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 30 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 29 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 28 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 26 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 27 | ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2022 | 23 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 22 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 22 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 20 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 19 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 18 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 17 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar | |
2022 | 16 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 15 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 14 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°182/2008, ATUALIZANDO O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SSERVIDORES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Visualizar | |
Lei Nº 000/0000 | Lei de Diretrizes Orçamentárias | Lei Orçamentária Anual | Visualizar | ||
2022 | 12 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 11 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 10 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 16 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 07 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 05 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 04 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 03 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 02 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar | |
2022 | 01 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 9° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. | Visualizar | |
2021 | 94 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar | |
2021 | 93 | DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 92 | ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 91 | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ''ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA'' NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 90 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 89 | DISCIPLINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 88 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DOTAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VIRÚS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 87 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 86 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 85 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 84 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 83 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 82 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 81 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 80 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 79 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 78 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE NO ÂMBIIO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PE DO REGIME ESPECIAL DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO CONTROLAR UM POSSÍVEL AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 77 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESTRAORDINARIO DOTAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 76 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 75 | DISCIPLINA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, TRANSFERINDO-O PARA O DIA 1° DE NOVEMBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 74 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 73 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 72 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 71 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 70 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 69 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 68 | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 67 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 66 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 65 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 64 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 63 | DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 62 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DOTAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 61 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 60 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 59 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 58 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 57 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 56 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 55 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 54 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 53 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 52 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 51 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 50 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 49 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 48 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 47 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 46 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 45 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 44 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 43 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 42 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Visualizar | |
2021 | 41 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Visualizar | |
2021 | 40 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Visualizar | |
2021 | 39 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 38 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PE, VISANDO CONTROLAR O AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ASSEGURAR O GRADUAL RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. | Visualizar | |
2021 | 37 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 36 | ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIOS INCIDENTES SOBRE AS PARCELAS DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE DOS OUSUÁRIOS DO FUNPRESANTA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 35 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 34 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 33 | ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 32 | MATÉM A DECLARAÇAÕ DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ''ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA'', NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 31 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 30 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 29 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 28 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 27 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 26 | PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DE TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 25 | APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 432/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA. | Visualizar | |
2021 | 24 | REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 23 | ALTERA O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANO ÚNICO DO RPPS DO MUNICÍPO DE SANTA FILOMENA, EM VIRTUDE DA DETERMINAÇÃO CONSIGNADA NA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021 (DATA-BASE DEZEMBRO DE 2020). | Visualizar | |
2021 | 22 | DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAS E AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PE, VISANDO CONTROLAR UM POSSÍVEL AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 20 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 21 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 19 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PE, VISANDO CONTROLAR UM POSSÍVEL AVANAÇO NA PANDEMIA DA COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 18 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 16 | ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | |
2021 | 17 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART° 18, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | Visualizar | |
2021 | 15 | “Abre crédito adicional extraordinário dotação em virtude da Pandemia do Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências”. | Visualizar | |
2021 | 14 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar | |
2021 | 13 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDINEI SILVA BARROS, PROFESSOR DO MUNICÍPIO. | Visualizar | |
2021 | 12 | DISPÕE SOBRE ESTADO DE CALAMIDADE RELATIVO AO COVID 19, e NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE FRENTE AO AUMENTO DOS CASOS DE INFECÇÃO DA CORONA | Visualizar | |
2021 | 11 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 03/2021 E 05/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 10 | Nomeia os membros para a composição do Grupo de Trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | Visualizar | |
2021 | 09 | Decreta ponto facultativo no âmbito do funcionalismo público municipal nos dias 15, 16 e 17 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar | |
2021 | 08 | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar | |
2021 | 07 | ESTABELECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 06 | Autoriza a contratação temporária de profissionais para o exercício de 2021, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, Município. | Visualizar | |
2021 | 05 | DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 04 | Designa ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Santa Filomena/PE, e dá outras providências. | Visualizar | |
2021 | 03 | ESTABELECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 02 | DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar | |
2021 | 01 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 9°, da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. | Visualizar |
Decretos
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2021-04-22T14:55:03+00:00