Leis 2021-04-22T14:54:56+00:00
Ano Núm. Descrição Visualizar
2011241REGULA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2011240REGULA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2011239CRIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2011238REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2011237INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Visualizar
2012275DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI 262/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2012274ORÇAMENTO PARA 2013 – LOA Visualizar
2012273FIXA SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2012271CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LIVRO DIDÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2012270ALTERA O VALOR REFERENTE AO PLANTÃO 24 HORAS DOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2012268INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2012267AMPLIA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2012266AMPLIA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2012265REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Visualizar
2012264REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2022460AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2022459REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013303ALTERA VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013302ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2013301ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Visualizar
2013299REGULAMENTA O NOME LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013298AUTORIZA PODER LEGISLATIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O AVA-ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ARARIPE – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013297AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013296ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013295REGULAMENTA O NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013294REGULAMENTA O NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013293TRANSFORMA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PROFESSOR PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, EXTINGUE CARGO DE COORDENADOR DO PETI, CRIA SOA CARGOS DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, O DE ORIENTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013292CRIA CARGOS QUE ESTABELECE E AUMENTE O NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013291DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013290DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA - FUNPRESANTA Visualizar
2013289ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013288DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- FUNPRESANTA. Visualizar
2013287ALTERA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013286ALTERA VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013285CRIA GRATIFICAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013284CRIA CARGOS QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013283CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013282FIXA O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013281INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013280ESTENDE O PAGAMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO MONITOR DO PETI/ PROFESSOR DO PETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013279AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013278DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013277REGULA O VALOR DE MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2013276CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2014323ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Visualizar
2014322DISPÕES SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELO LEI 300 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Visualizar
2014320APROVA PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2014319INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2014318REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA – PE, ADEQUANDO-O ÁS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 8.069/1990, ALTERADA PELA LEI N° 12.696/2012. Visualizar
2014315AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COM VISTA A CONSTRUÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2014314AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO ‘’PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2014313ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 281/13 QUE INSTITUI O FUNDO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA – FEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2014312REGULAMENTA O NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2014311REGULAMENTA O NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2014310O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2014309ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 029/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2014308FIXA O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3072014O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2014306CRIA CARGO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2014305REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2014304AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015345ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Visualizar
2016360ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA EXERCÍCIO 2017. Visualizar
2021458REGULAMENTA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO Visualizar
2021457REGULAMENTA DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2021453LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2022 Visualizar
2021452DISPÕE SOBRE AS DIRTRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2021456AUTORIZA PAGAMENTO DO VALORIZA FUNDEB 2021, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2021455REGULAMENTA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO Visualizar
2021454REGULAMENTA NOME DE RUAS NO DISTRITO DE CAMPO SANTO Visualizar
2016368EMENTA: REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLHA DE GESTORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016367EMENTA: DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016366EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 346/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SANTA FILOMENA/PE – FUNPRESANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016364EMENTA: ALTERA ANEXO DA LEI 360/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016363EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI 300 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. Visualizar
2016362EMENTA: MODIFICA A ALÍNEA ‘’A’’ DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL 345/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016361EMENTA: REGULAMENTA O NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016359EMENTA: REGULAMENTA DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016358EMENTA: REGULAMENTA NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016357EMENTA: REGULAMENTA NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016356EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016355EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, CRIANDO OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016354EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016353EMENTA: REGULAMENTA DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016352EMENTA: REGULAMENTA DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016351EMENTA: CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016350EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, CRIANDO O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – DIP, E OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016349EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016347EMENTA: REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2016346EMENTA: REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2021345EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Visualizar
2015344EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI 300 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. Visualizar
2015343EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015342EMENTA: MODIFICA A ALÍNEA ‘’A’’ DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL 323/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015341EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE BANDAS REGIONAIS NA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS DE EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015340EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL N° 237/2011, QUE INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, ÁS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015339EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL N° 237/2011, QUE INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, ÁS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015338EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015337EMENTA: MODIFICA A ALÍNEA “A” DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 323/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015335EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CRIA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015331DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015334CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015333EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR AS CONTRATAÇÕES QUE ESTABELECE, DE FORMA DIRETA OU POR OUTROS MEIOS, COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015332EMENTA: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DO COMBATE ÁS ENDEMIAS, NA FORMA DO PISO SALARIAL NACIONAL. Visualizar
2015330EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015329EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015328EMENTA: REGULAMENTA O NOME A EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015327EMENTA: REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015326EMENTA: REGULAMENTA NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015325EMENTA: REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2015324EMENTA: REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2021451EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2021450DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2021449Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de listagem de todos os vacinados contra COVID-19 no âmbito do Município de Santa Filomena e dá outras providências. Visualizar
2021448DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2021447REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTOS BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Visualizar
2021446AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020445INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ASTRONOMIA E O DIA DO METEORITO SANTA FILOMENA OS INCLUEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA. Visualizar
2020444DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SANTA FILOMENA-PE. Visualizar
2020443RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020442DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 395, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020441ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCICÍO 2021. Visualizar
2020440ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020439DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020438DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS BÁSICOS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE. Visualizar
2020437AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA/PE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2020436REAJUSTA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. Visualizar
2020435AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. Visualizar
2019434INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA O MÊS ''MAIO AMARELO'' PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019433ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 233/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019432DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019431ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA EXERCÍCIO DE 2020. Visualizar
2019430DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 395, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019429DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019428DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O ORDENAMENTO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019427CONCEDE AUMENTO ESCALONADO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DE LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019426CRIA O ART. 17-A NA LEI N° 318/2014 (CONSELHO TUTELAR) Visualizar
2019424DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGAZICIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2019423REAJUSTA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. Visualizar
2019422AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018421DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI 395, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018420ESTIMA RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA EXERCICÍO DE 2019. Visualizar
2018419DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, BEM COMO SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA. Visualizar
2018418DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS DO LOTEAMENTO COELHO, NO DISTRITO DO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018417DISPÕE SOBRE AS DIRETRZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018416DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA. DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAÇÃO E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018415DÁ O NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018413ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018412CRIA CARGO DO PROFESSOR INTÉRPRETE EM LIBRAS, FIXA VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018411INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018410AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER PROGRAMA FEDERL ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018409DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018408DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018407DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSO PÚBLICO. Visualizar
2018406DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPALDE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018405AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018404ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018403DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS ÁS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018402ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018401ALTERA A LEI MUNICIPAL 314/2014, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO ''PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA BRASIL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018400AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2018399INSTITUI O INDICE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-ABK), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2017398INSTITUI A APOSENTADDORIA ESPECIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2017397AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Visualizar
2017396ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPÍO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Visualizar
2017395INSTITUI O PLANA PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021. Visualizar
2017394AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO PARA INSTITUIÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE. Visualizar
2017393AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO PARA INSTITUIÇÃO DO HINO MUNICIPAL. Visualizar
2017392DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA. Visualizar
2017391DISPÕES SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
2017389ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°233/2010-CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2017388AUTORIZA O REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2017387DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2017386ALTERA A LEI MUNICIPAL 335/2015 PARA DISPOR SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DE ENTIDADES COM ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2017385ALTERA A LEI MUNICIPAL 355/2016 PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Visualizar
2017384ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
2017382INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA. Visualizar
2017381DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURAS E NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2017380DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELMANTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA COM SEU REGIME PRÓPRIO E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Visualizar
2017379DISPÕE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2017378ALTERA A LEI MUNICIPAL 281/2013 PARA MODIFICAR A GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2017377DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL ENSINO, CRIA E EXTINGUE E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2017376DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE COMO ASSOCIADO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO-UNDIME-PE E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2017375DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2017374ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2017373AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E REMANEJAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2017372DISPÕE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÕES PIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2017371ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2017370ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO. Visualizar
2017369REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS QUE PERCEBEM VALORES INFERIORES AO NOVO SALÁRIO-MINÍMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Visualizar