Secretário(a): Marleide Ingracia de Castro Ribeiro

Telefone: (87) 3874-7156 / (87) 99608-4376
Endereço: Rua São Francisco, nº 11, Centro
Horário de Atendimento ao público: 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00h

Atribuições:

Planejar, coordenar, executar, administrar, supervisionar, inspecionar e avaliar a ação do governo municipal no campo da educação relativa aos níveis de educação exigidos na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino, dos professores e servidores e da aprendizagem de alunos, bem como as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar; Promover, coordenar e executar a política relativa aos programas do Governo Federal e Estadual; Manter, administrar e fiscalizar o funcionamento das unidades que compõem a Rede Municipal de Ensino; Operacionalizar, no nível de delegação ou outorga recebidas, dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.