CONVITE – 2ª RODADA DE OFICINAS SETORIAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
É com grande alegria que o Comitê da Bacia do Rio São Francisco convida toda a população para participar da [...]
1ª CONFERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA FILOMENA!
É com grande alegria que o Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco convida toda a população do município para [...]
PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
Confira abaixo o Plano de Retorno de volta às aulas: PLANO DE RETORNO
Prefeitura de Santa Filomena disponibiliza consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) e das Leis Orçamentárias LOA e LDO
A Prefeitura quer ouvir você! 🗣️ Participe da gestão municipal do Plano Plurianual (PPA) e das Leis Orçamentárias LOA e [...]
PORTARIAS
 | PORTARIA Nº 395/2021 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PORTARIA Nº 394/2021 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PORTARIA Nº 393/2021 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETOS
| DECRETO Nº 93/2021 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO Nº 92/2021 ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO Nº 91/2021 MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ''ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA'' NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEIS
| LEI Nº 345/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
| LEI Nº 360/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA EXERCÍCIO 2017. |
| LEI Nº 458/2021 REGULAMENTA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO |
