Página Inicial 2022-07-21T18:32:56+00:00

Secretária de Saúde realizou atendimento com o Médico Psiquiatra DR Carlito Onofre

Maio 17, 2023|

Nesta Quarta-feira dia 17 de Maio de 2023, a Secretária de Saúde realizou atendimento com o Médico Psiquiatra DR [...]

Síntese do Grupo Técnico de Vigilância do Óbito Materno Infantil e Fetal.

Maio 5, 2023|

Foi realizado nesta última quinta feira dia 27/04 a síntese do Grupo Técnico de Vigilância do Óbito Materno Infantil [...]

Encontro articulado de monitoramento das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social

Abril 26, 2023|

No dia (26) de Abril,foi realizado o encontro articulado de monitoramento das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social [...]

Vacinação dos acamados e profissionais da educação

Abril 25, 2023|

No dia (25) de Abril a equipe de Saúde da UBS do Livramento realizou vacinação dos acamados e profissionais [...]

Ação em parceria com Associação das Mulheres

Abril 18, 2023|

No dia (18) de Abril,foi realizado uma ação em parceria com Associação das Mulheres,no intuito de fortalecer a rede,para [...]

PORTARIAS
PORTARIA Nº 44/2023
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 43/2023
EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 42/2023
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS
DECRETO Nº 32/2023
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 31/2023
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 30/2023
REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS
LEI Nº 482/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI Nº 484/2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 483/2022
ALTERA DISPOSIÇÃO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 331/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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