2º Conferência Municipal do PMSB de Santa Filomena – PE
Alô, município de Santa Filomena! O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a Prefeitura Municipal convidam [...]
CONVITE – 2ª RODADA DE OFICINAS SETORIAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
É com grande alegria que o Comitê da Bacia do Rio São Francisco convida toda a população para participar da [...]
1ª CONFERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA FILOMENA!
É com grande alegria que o Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco convida toda a população do município para [...]
PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
Confira abaixo o Plano de Retorno de volta às aulas: PLANO DE RETORNO
PORTARIAS
 | PORTARIA Nº 140/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PORTARIA Nº 139/2022 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER OUTRA FUNÇÃO INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PORTARIA Nº 138/2022 NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETOS
| DECRETO Nº 25/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14/04/2022 (QUINTA FEIRA DE ENDOENÇAS), ALTERA O DIA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO Nº 24/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
| DECRETO Nº 32/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
LEIS
| LEI Nº 241/2011 REGULA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 240/2011 REGULA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 239/2011 CRIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
