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Atendimento com o Especialista Dr° Edson de Lima, Neurologista/ Neuropediatra/ Neurocirurgião

Janeiro 31, 2024|

A Secretaria de Saúde , realizou neste último sábado dia 27 de Janeiro de 2024,no Centro de Especialidades, Atendimento com [...]

UBS Socorro realiza palestra em alusão ao janeiro branco e roxo um mês de conscientização de saúde mental e emocional

Janeiro 30, 2024|

No dia (25) na UBS Socorro houve uma palestra em alusão ao janeiro branco e roxo um mês de conscientização [...]

UBS sede está oferecendo atendimentos noturno todas as terças e quarta-feira

Janeiro 30, 2024|

A UBS sede está oferecendo atendimentos noturno todas as terças e quarta-feira ,com o objetivo de oferecer melhorias para a [...]

Realizado o microplanejamento para as atividades de vacinação de alta qualidade

Janeiro 30, 2024|

No dia (19) foi realizado o microplanejamento para as atividades de vacinação de alta qualidade, realizado com as esquipes das [...]

Atendimento com Dr Carlito Onofe- ESPECIALISTA PSIQUIATRA

Janeiro 11, 2024|

A secretaria de Saúde realizou neste último sábado dia 06/01/2024 atendimento com Dr CARLITO ONOFRE- ESPECIALISTA PSIQUIATRA no Centro de [...]

PORTARIAS
PORTARIA Nº 100/2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 100/2023
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 122/2023
EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS
DECRETO Nº 01/2024
DISPÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 9° , DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
DECRETO Nº 23/2023
Regulamenta o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e a utilização da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e dos arts. 1º a 47-A da Lei n.º 12.462, de 4 de agosto de 2011 após 30 de dezembro de 2023, no âmbito do Município de Santa Filomena, Estado de Pernambuco.
DECRETO Nº 127/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
LEIS
LEI Nº 233/2010
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 510/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 464 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 509/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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