2º Conferência Municipal do PMSB de Santa Filomena – PE
Alô, município de Santa Filomena! O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a Prefeitura Municipal convidam [...]
CONVITE – 2ª RODADA DE OFICINAS SETORIAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
É com grande alegria que o Comitê da Bacia do Rio São Francisco convida toda a população para participar da [...]
1ª CONFERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA FILOMENA!
É com grande alegria que o Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco convida toda a população do município para [...]
PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
Confira abaixo o Plano de Retorno de volta às aulas: PLANO DE RETORNO
Prefeitura de Santa Filomena disponibiliza consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) e das Leis Orçamentárias LOA e LDO
A Prefeitura quer ouvir você! 🗣️ Participe da gestão municipal do Plano Plurianual (PPA) e das Leis Orçamentárias LOA e [...]
PORTARIAS
 | PORTARIA Nº 076/2022 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| PORTARIA Nº 075/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| PORTARIA Nº 074/2022 DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETOS
| DECRETO Nº 32/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
| DECRETO Nº 31/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
| DECRETO Nº 30/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
LEIS
| LEI Nº 460/2022 AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 459/2022 REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 303/2013 ALTERA VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
