Página Inicial 2021-08-04T08:49:58+00:00

2º Conferência Municipal do PMSB de Santa Filomena – PE

Abril 28, 2022|

Alô, município de Santa Filomena! O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a Prefeitura Municipal convidam [...]

CONVITE – 2ª RODADA DE OFICINAS SETORIAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

novembro 16, 2021|

É com grande alegria que o Comitê da Bacia do Rio São Francisco convida toda a população para participar da [...]

1ª CONFERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA FILOMENA!

setembro 20, 2021|

É com grande alegria que o Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco convida toda a população do município para [...]

PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS

setembro 14, 2021|

Confira abaixo o Plano de Retorno de volta às aulas:  PLANO DE RETORNO    

Prefeitura de Santa Filomena disponibiliza consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) e das Leis Orçamentárias LOA e LDO

junho 14, 2021|

A Prefeitura quer ouvir você! 🗣️ Participe da gestão municipal do Plano Plurianual (PPA) e das Leis Orçamentárias LOA e [...]

PORTARIAS
PORTARIA Nº 076/2022
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 075/2022
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 074/2022
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS
DECRETO Nº 32/2022
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 31/2022
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 30/2022
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEIS
LEI Nº 460/2022
AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 459/2022
REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 303/2013
ALTERA VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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