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Recomendação do Ministério Público nº 07/2022 – Fogo de Artifícios

setembro 1, 2022|

2º Conferência Municipal do PMSB de Santa Filomena – PE

Abril 28, 2022|

Alô, município de Santa Filomena! O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a Prefeitura Municipal convidam [...]

CONVITE – 2ª RODADA DE OFICINAS SETORIAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

novembro 16, 2021|

É com grande alegria que o Comitê da Bacia do Rio São Francisco convida toda a população para participar da [...]

1ª CONFERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA FILOMENA!

setembro 20, 2021|

É com grande alegria que o Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco convida toda a população do município para [...]

PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS

setembro 14, 2021|

Confira abaixo o Plano de Retorno de volta às aulas:  PLANO DE RETORNO    

PORTARIAS
PORTARIA Nº 128/2022
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 127/2022
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 126/2022
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS
DECRETO Nº 25/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14/04/2022 (QUINTA FEIRA DE ENDOENÇAS), ALTERA O DIA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24/2022
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 32/2022
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEIS
LEI Nº 241/2011
REGULA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 240/2011
REGULA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 239/2011
CRIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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