Secretária de Saúde realizou atendimento com o Médico Psiquiatra DR Carlito Onofre
Nesta Quarta-feira dia 17 de Maio de 2023, a Secretária de Saúde realizou atendimento com o Médico Psiquiatra DR [...]
Síntese do Grupo Técnico de Vigilância do Óbito Materno Infantil e Fetal.
Foi realizado nesta última quinta feira dia 27/04 a síntese do Grupo Técnico de Vigilância do Óbito Materno Infantil [...]
Encontro articulado de monitoramento das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social
No dia (26) de Abril,foi realizado o encontro articulado de monitoramento das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social [...]
Vacinação dos acamados e profissionais da educação
No dia (25) de Abril a equipe de Saúde da UBS do Livramento realizou vacinação dos acamados e profissionais [...]
Ação em parceria com Associação das Mulheres
No dia (18) de Abril,foi realizado uma ação em parceria com Associação das Mulheres,no intuito de fortalecer a rede,para [...]
PORTARIAS
 | PORTARIA Nº 44/2023 NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PORTARIA Nº 43/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PORTARIA Nº 42/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETOS
| DECRETO Nº 32/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
| DECRETO Nº 31/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO Nº 30/2023 REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEIS
| LEI Nº 482/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
| LEI Nº 484/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 483/2022 ALTERA DISPOSIÇÃO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 331/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
