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CONVITE – 2ª RODADA DE OFICINAS SETORIAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

novembro 16, 2021|

É com grande alegria que o Comitê da Bacia do Rio São Francisco convida toda a população para participar da [...]

1ª CONFERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA FILOMENA!

setembro 20, 2021|

É com grande alegria que o Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco convida toda a população do município para [...]

PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS

setembro 14, 2021|

Confira abaixo o Plano de Retorno de volta às aulas:  PLANO DE RETORNO    

Prefeitura de Santa Filomena disponibiliza consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) e das Leis Orçamentárias LOA e LDO

junho 14, 2021|

A Prefeitura quer ouvir você! 🗣️ Participe da gestão municipal do Plano Plurianual (PPA) e das Leis Orçamentárias LOA e [...]

3 Passos para um descarte seguro do seu material contaminado!

Maio 25, 2021|

                                          [...]

PORTARIAS
PORTARIA Nº 395/2021
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 394/2021
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 393/2021
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS
DECRETO Nº 93/2021
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 92/2021
ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 91/2021
MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ''ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA'' NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS
LEI Nº 345/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
LEI Nº 360/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA EXERCÍCIO 2017.
LEI Nº 458/2021
REGULAMENTA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
Combate à COVID-19
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