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CONVITE – 2ª RODADA DE OFICINAS SETORIAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

novembro 16, 2021|

É com grande alegria que o Comitê da Bacia do Rio São Francisco convida toda a população para participar da [...]

1ª CONFERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA FILOMENA!

setembro 20, 2021|

É com grande alegria que o Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco convida toda a população do município para [...]

PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS

setembro 14, 2021|

Confira abaixo o Plano de Retorno de volta às aulas:  PLANO DE RETORNO    

Prefeitura de Santa Filomena disponibiliza consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) e das Leis Orçamentárias LOA e LDO

junho 14, 2021|

A Prefeitura quer ouvir você! 🗣️ Participe da gestão municipal do Plano Plurianual (PPA) e das Leis Orçamentárias LOA e [...]

3 Passos para um descarte seguro do seu material contaminado!

Maio 25, 2021|

                                          [...]

PORTARIAS
PORTARIA Nº 327/2021
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 326/2021
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 325/2021
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS
DECRETO Nº 75/2021
DISCIPLINA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, TRANSFERINDO-O PARA O DIA 1° DE NOVEMBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 74/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 73/2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS
LEI Nº 450/2021
DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 449/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de listagem de todos os vacinados contra COVID-19 no âmbito do Município de Santa Filomena e dá outras providências.
LEI Nº 448/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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