1ª CONFERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA FILOMENA!
É com grande alegria que o Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco convida toda a população do município para [...]
PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
Confira abaixo o Plano de Retorno de volta às aulas: PLANO DE RETORNO
Prefeitura de Santa Filomena disponibiliza consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) e das Leis Orçamentárias LOA e LDO
A Prefeitura quer ouvir você! 🗣️ Participe da gestão municipal do Plano Plurianual (PPA) e das Leis Orçamentárias LOA e [...]
PORTARIAS
 | PORTARIA Nº 275/2021 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO |
| PORTARIA Nº 274/2021 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| PORTARIA Nº 273/2021 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETOS
| DECRETO Nº 71/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO Nº 70/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO Nº 69/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEIS
| LEI Nº 450/2021 DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI Nº 449/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de listagem de todos os vacinados contra COVID-19 no âmbito do Município de Santa Filomena e dá outras providências. |
| LEI Nº 448/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
